Indicado pela presidenta da República Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Sérgio Luiz Kukina, passará agora por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A indicação para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Hamilton Carvalhido foi publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União. A sabatina ainda não tem data definida.
O procurador de Justiça paranaense concorria à vaga do quinto constitucional, reservada a membros do Ministério Público, em lista tríplice composta ainda por Sammy Barbosa Lopes (MP-AC) e José Eduardo Sabo Paes (MP-DFT). Os três nomes foram escolhidos pelos ministros do STJ entre uma lista de 51 candidatos.
"Sérgio Kukina reúne, ao mesmo tempo, as extraordinárias qualidades de um humanista, um sensível intelectual do direito, um professor formador e um membro do Ministério Público dos mais destacados, em diferentes áreas de atuação. É, em suma, um exemplo de homem e um singular modelo de operador do direito, com privilegiada visão social. Sua escolha para integrar o 'Tribunal da Cidadania' orgulha sobremodo, não só a instituição do Ministério Público, como todas as outras que compõem o sistema de Justiça e, com certeza, toda a sociedade paranaense. Prestigia, assim, não só o nosso estado, mas os melhores valores da boa prática da Justiça deste país", afirma o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia.
Sérgio Luiz Kukina tem 53 anos. Casado com Sandy Margotto, é filho da catarinense Iza Kukina e do imigrante croata Alojz Kukina. O pai, que veio para o Brasil em 1951 e casou-se na capital paranaense, faleceu neste ano. Formado pela Universidade Católica do Paraná, na turma de 1982, o procurador de Justiça é mestre em Direito pela PUC-PR, e professor de Processo Civil na Fundação Escola do Ministério Público, e de Direito da Criança e do Adolescente, na Escola da Magistratura do Paraná e no curso preparatório Professor Luiz Carlos.
Ingressou no Ministério Público do Paraná em 1984, tendo atuado como promotor em Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba, para onde foi promovido em 1991. Trabalhou por breve período no Centro de Apoio das Promotorias da Criança e do Adolescente, na Segunda Procuradoria de Justiça Cível, que trata de direito público, e, então, na Coordenadoria de Recursos Cíveis, onde atua há 20 anos, com recursos direcionados aos Tribunais Superiores.
Abaixo entrevista do procurador Sérgio Luiz Kukina:
MPPR — Como o senhor recebeu a notícia de sua indicação pela Presidência da República?
Sérgio Luiz Kukina — Com muita alegria e entusiasmo, depois de uma espera de cinco meses, no aguardo da definição. É de consignar, no entanto, que o processo ainda depende da futura sabatina perante o Senado Federal.
Sérgio Luiz Kukina — Com muita alegria e entusiasmo, depois de uma espera de cinco meses, no aguardo da definição. É de consignar, no entanto, que o processo ainda depende da futura sabatina perante o Senado Federal.
MPPR — Na sua opinião, o que significa a indicação de seu nome, para o Paraná e para o Ministério Público estadual?
Kukina — Para o Paraná, penso que a indicação signifique o reconhecimento à qualidade e às tradições da comunidade jurídica paranaense. Já, para o Ministério Público, significa o incremento da respeitabilidade e credibilidade da instituição, que passará a contar com mais um ministro oriundo de seus quadros (Felix Fischer, hoje na presidência da Corte, também foi membro do MP-PR).
Kukina — Para o Paraná, penso que a indicação signifique o reconhecimento à qualidade e às tradições da comunidade jurídica paranaense. Já, para o Ministério Público, significa o incremento da respeitabilidade e credibilidade da instituição, que passará a contar com mais um ministro oriundo de seus quadros (Felix Fischer, hoje na presidência da Corte, também foi membro do MP-PR).
MPPR — O senhor trabalha hoje na área de recursos cíveis. Agora estará na outra ponta, decidindo recursos do país inteiro. A experiência no Ministério Público contribuirá para esses julgamentos?
Kukina — Seguramente. A experiência adquirida ao longo de quase 20 anos atuando na área de recursos para STJ e STF realmente significa um lastro, que vai ser muito importante para o exercício da nova função, agora na área da judicatura.
Kukina — Seguramente. A experiência adquirida ao longo de quase 20 anos atuando na área de recursos para STJ e STF realmente significa um lastro, que vai ser muito importante para o exercício da nova função, agora na área da judicatura.
MPPR — Qual o grande desafio da nova função?
Kukina — O maior desafio será o de contribuir para que o STJ se desimcumba de sua missão constitucional, que é a de dar a melhor e mais uniforme interpretação ao direito federal infraconstitucional. O Brasil está vivendo uma expectativa de várias transformações no campo legislativo, diante da aprovação próxima dos novos códigos Penal, Processual Penal, Civil e Comercial, que exigirá dos membros do STJ uma interpretação que possa condizer com as justas expectativas que estão criadas em torno da eficácia desses novos códigos.
Kukina — O maior desafio será o de contribuir para que o STJ se desimcumba de sua missão constitucional, que é a de dar a melhor e mais uniforme interpretação ao direito federal infraconstitucional. O Brasil está vivendo uma expectativa de várias transformações no campo legislativo, diante da aprovação próxima dos novos códigos Penal, Processual Penal, Civil e Comercial, que exigirá dos membros do STJ uma interpretação que possa condizer com as justas expectativas que estão criadas em torno da eficácia desses novos códigos.
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