Mais de 3,3 mil municípios brasileiros não vão conseguir fechar as contas neste fim de ano. A afirmação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), diante dos últimos repasses feitos pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ''O repasse está abaixo das expectativas'', conforme relatou o diretor financeiro da entidade e prefeito de Barracão (Sudoeste), Joarez Heinrichs (DEM). No Paraná, onde 90% das cidades dependem do dinheiro que chega através do fundo, o aperto nas contas está fazendo muitos prefeitos reduzirem os custos, cortando até serviços e compra de medicamentos.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), Gabriel Samaha (PPS), o Gabão, apontou a política de aquecimento da economia, adotada pelo governo federal, como a principal causa da redução de verbas no FPM. ''Com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) o dinheiro destinado para o FPM é menor e consequentemente menor para as prefeituras.'' O IPI e o Imposto de Renda (IR) são os dois principais componentes do fundo, que é abastecido com 23,5% do que é arrecadado pela União.
Gabão afirmou que a esperança agora está depositada no encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), na próxima terça-feira, em Brasília. Na ocasião, a presidente deverá dar uma satisfação aos prefeitos depois da última Marcha até o Distrito Federal. ''A longo prazo é preciso rever o pacto federativo, passar mais dinheiro aos municípios, coisa que o governo não faz há muito tempo'', afirmou.
Contudo, para resolver a situação neste fim de ano, Gabão apontou que a medida correta seria ''colocar dinheiro no fundo, pegar em outras fontes, como por exemplo foi feito pelo ex-presidente Lula''. Segundo Joarez, Dilma tem sinalizado outras soluções, menos imediatas. ''Ela pode aumentar o prazo da dívida com o INSS, mas isso não resolveria para os pequenos municípios a curto prazo.''
De acordo com o diretor da CNM, ''a previsão era que o governo federal tivesse neste ano R$ 60 bilhões para o FPM, mas o montante neste fim de ano está em R$ 54 bilhões''. Ele lembrou que em valores absolutos, houve aumento no volume de um ano para cá, ''mas a questão é que também houve aumento nas despesas''.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba), Gabriel Samaha (PPS), o Gabão, apontou a política de aquecimento da economia, adotada pelo governo federal, como a principal causa da redução de verbas no FPM. ''Com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) o dinheiro destinado para o FPM é menor e consequentemente menor para as prefeituras.'' O IPI e o Imposto de Renda (IR) são os dois principais componentes do fundo, que é abastecido com 23,5% do que é arrecadado pela União.
Gabão afirmou que a esperança agora está depositada no encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), na próxima terça-feira, em Brasília. Na ocasião, a presidente deverá dar uma satisfação aos prefeitos depois da última Marcha até o Distrito Federal. ''A longo prazo é preciso rever o pacto federativo, passar mais dinheiro aos municípios, coisa que o governo não faz há muito tempo'', afirmou.
Contudo, para resolver a situação neste fim de ano, Gabão apontou que a medida correta seria ''colocar dinheiro no fundo, pegar em outras fontes, como por exemplo foi feito pelo ex-presidente Lula''. Segundo Joarez, Dilma tem sinalizado outras soluções, menos imediatas. ''Ela pode aumentar o prazo da dívida com o INSS, mas isso não resolveria para os pequenos municípios a curto prazo.''
De acordo com o diretor da CNM, ''a previsão era que o governo federal tivesse neste ano R$ 60 bilhões para o FPM, mas o montante neste fim de ano está em R$ 54 bilhões''. Ele lembrou que em valores absolutos, houve aumento no volume de um ano para cá, ''mas a questão é que também houve aumento nas despesas''.
Edson Ferreira
Reportagem Local
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