Curitiba - O senador Roberto Requião (PMDB) foi condenado a pagar mais uma indenização por danos morais. Durante julgamento na última quinta-feira, os três membros da 10 Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná negaram, por unanimidade, o recurso do senador que tentava reverter uma decisão de primeiro grau publicada em 2008, e na qual ele deve pagar uma indenização ao deputado estadual Edson Praczyk (PRB). Pela decisão, Requião terá que pegar R$ 80 mil para o parlamentar.
Praczyk entrou com uma ação por danos morais contra Requião por conta de um episódio ocorrido no ano de 2005, quando o peemedebista ocupava a cadeira de governador do Paraná. Naquele ano, durante entrevista a uma rádio, Requião disse que Praczyk teria cobrado dinheiro para votar a favor do peemedebista nas matérias de interesse do governo do Estado na Assembleia Legislativa.
A Reportagem tentou falar ontem com o advogado de defesa do senador, Leônidas Ferreira Chaves Filho, mas não conseguiu contato. O advogado de Praczyk, José Antônio Faria de Brito, disse que já vai entrar com um pedido de execução provisória da condenação, independente de um eventual novo recurso de Requião a uma instância superior. Ou seja, se o pedido for acatado, Requião já deve ao menos colocar um bem em penhora, no valor da indenização.
Faria de Brito explicou que Requião ainda pode entrar com um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça ou um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. ''O presidente do Tribunal de Justiça é quem faz a admissibilidade do recurso, mas, nesses casos, geralmente o recurso não sobe para Brasília. É preciso ter algum vício constitucional na decisão daqui para o caso subir'', defendeu o advogado.
Catarina Scortecci
Equipe da Folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário